Bruno Porto, Advogado

Bruno Porto

Goiânia (GO)
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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Bruno Porto, Advogado
Bruno Porto
Comentário · há 4 anos

[Modelo] Acordo de execução de Alimentos

Bruno Sonnewend Proenca · há 8 anos
Mais objetivo impossível! Amanhã ao protocolo =D.
Gratidão ao colega
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Bruno Porto, Advogado
Bruno Porto
Comentário · há 5 anos

5 conselhos que eu gostaria de ter recebido antes de ter começado a produzir conteúdo na internet

Rodrigo S Ferreira · há 5 anos
Dr. Rodrigo, realmente este texto é impar.
Parabéns pela clareza e pela (tão importante) autenticidade, que o colega tem de sobra!
Continue nos presenteando com seus belíssimos textos, nos de cá agradecemos.
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Recomendações

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Bruno Sonnewend Proenca, Bacharel em Direito
Bruno Sonnewend Proenca
Modelo · há 8 anos

[Modelo] Acordo de execução de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO. Processo nº Cumprimento de Sentença xxxxx e xxxxxx, representados por sua genitora xxxxxx , já...
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Mark Pine
Comentário · há 5 anos

Volta da Prisão do Devedor de Alimentos

Claudia Neves · há 5 anos
Triste ver mais um artigo feminista que trata todos os pais inadimplentes como meros bandidos. Sempre pensei que o rito da prisão do devedor de pensão tivesse um cunho coercitivo, mas neste artigo fica claro o vies, e como a prisão e utilizado pela maioria das genitoras com o intuito de obterem ganhos financeiros: a impressão que se sobressai e de vingança e punição como pode se observar. Basta ressaltar a propria visão da autora sobre o tema: "a adoção da prisão domiciliar, uma medida muito branda, no sentido de não causar o suficiente impacto psicoemocional e moral àquele que deve a pensão". Fica claro a interpretação de que prisão deve ser uma medida punitiva e sofrível para surtir efeito, assim fica evidente que a verdadeira intenção dessa medida seria forcar os genitores a pagar pensão alimentícia através de ameaça de natureza no mínimo degradante. E nos casos em que os genitores não tem como cumprir com essas demandas financeiras, seria a prisão a melhor solução? E a questão da prisão que deveria ser aplicada somente nos casos do não pagamento ser voluntario e inexcusável, por que nunca esse fato e levado em consideração nos processos que sempre terminam com a prisão dos devedores? Sera que a prisão, a negativação do nome do devedor e outras medidas restritivas, de cunho meramente punitivas, solucionam o problema em definitivo? Pensamento meio feudal e retrogrado dos que defendem tais medidas. Ja e hora de acabar com esse feminismo protetivo e discriminatório presente em nosso meio judiciário. Aos que defendem tais medidas sugiro que voltem a defender o enforcamento em praça pública, as chibatadas e mutilações da idade media como medidas "coercitivas" adicionais. O Magistrado e sua audiência estariam assim munidos de excelentes instrumentos para defender "os interesses dos menores e a subsistência" dos mesmos. Sera que as genitoras são capazes de trabalhar e cuidar das necessidades de sua prole ou vamos viver eternamente obrigando os genitores a cumprir sozinhos esse papel? O que aconteceu com a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres? E o que dizer das incontáveis mulheres que voluntariamente assumiram esse papel ate hoje, criando sozinhas seus filhos em nome da sua dignidade e independência? Aos que pensam diferente, esclareço que estou apenas exercendo meu direito ao contraditório....
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Rod Macedo, Advogado
Rod Macedo
Artigo · há 5 anos

Jurisprudência Defensiva em nova perspectiva e a morte anunciada dos Juizados Especiais.

É indiscutível que os Juizados Especiais nasceram da necessidade de ampliação do acesso à justiça ao cidadão. Após a promulgação da CF/88, os Juizados se prenunciaram como um alento à sociedade, cujo...
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